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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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896/2021 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR COMODATO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
895/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
894/2021 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CRIAÇÃO DE CARGOS, COM CADASTRO DE RESERVA (CR), VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
893/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE OURINHOS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
892/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE3 PROFESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA II - PARA PROFESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA II - PEB II NO QUADRO DE FUNCIONARIOS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
891/2021 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
890/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. | 09/12/2021 | Detalhes |
889/2021 | “INSTITUI SERVIÇOS DE CAÇAMBAS NA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DISPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLIUCAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
888/2021 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO, RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/12/2021 | Detalhes |
887/2021 | “INSTITUI A DENOMINAÇÃO E SETORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. | 25/11/2021 | Detalhes |
886/2021 | “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPATILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ATR AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDEERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.... | 25/11/2021 | Detalhes |
885/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE3 CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 RELATIVO A SALDO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR”. | 22/11/2021 | Detalhes |
884/2021 | “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOGOMARECA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL DAEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CONFORME MODELO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
883/2021 | “INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
882/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
881/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 853 DE 28 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
880/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
879/2021 | “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PAREA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
878/2021 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2022”. | 22/11/2021 | Detalhes |
877/2021 | “DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2021 | Detalhes |
876/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA MEDIDA PROVISORIA 1062 - COVID-19 - SAPS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
875/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEM - UBS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
874/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
873/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
872/2021 | “SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/11/2021 | Detalhes |
871/2021 | “DISPÕE SOBRE A SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
870/2021 | “CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/10/2021 | Detalhes |
869/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL”. | 24/09/2021 | Detalhes |
868/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/09/2021 | Detalhes |
867/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃI DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DEÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/09/2021 | Detalhes |
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