| 6/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL” |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 1025/2024 |
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 1023/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003 E DA REFERÊNCIA SALARIAL DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 922/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 1021/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 1020/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO Nº 102669/2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL”. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS” |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 1024/2024 |
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP PARA A LEGISLAÇÃO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1022/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 089-2023 - REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 7/2023 |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 1019/2023 |
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP PARA A LEGISLATURA DE 2.025 A 2.028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 1018/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO ... |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 1017/2023 |
“CONCEDE, PARA O ANO DE 2023, BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E OS CONSELHEIROS TUTELARES”. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 1016/2023 |
“FIXA O VALOR DA TERRA NUA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 4/2023 |
“QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPOSNOVENSE A FRANCISCO DOMINGOS” |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 40/2023 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP” |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 10/2019 |
“DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (ARTS. 68 E 69), E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 01/84, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984, DECRETO MUNICIPAL Nº 768/2.010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2023 |
Detalhes |
