| 720/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 720/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 719/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 719/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 717/2017 |
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 717/2017 |
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 715/2017 |
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ZONAS DO PERIMETRO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 715/2017 |
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ZONAS DO PERIMETRO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 714/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL." |
25/10/2017 |
Detalhes |
| 714/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL." |
25/10/2017 |
Detalhes |
| 711/2017 |
"ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 711/2017 |
"ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 710/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 710/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 709/2017 |
"AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICADE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 709/2017 |
"AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 708/2017 |
"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO ININTERRUPTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 708/2017 |
"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO ININTERRUPTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 707/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 50/96 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, REVOGA A LEI Nº 283/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 707/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 50/96 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, REVOGA A LEI Nº 283/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 706/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E USO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 706/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E USO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 703/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
21/06/2017 |
Detalhes |
| 703/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
21/06/2017 |
Detalhes |
| 701/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 701/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 699/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 699/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 698/2017 |
"DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORE NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 698/2017 |
"DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORE NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
