| 696/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 696/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 695/2017 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 695/2017 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 694/2017 |
"ALTERA ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2015 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 694/2017 |
"ALTERA ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2015 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 693/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 693/2017 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 692/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 692/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 691/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTKICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 691/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 690/2017 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 690/2017 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 689/2017 |
"CRIA A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 689/2017 |
"CRIA A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 688/2017 |
"ALTERA SENTIDO DE VIA PÚBLICA URBANA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 688/2017 |
"ALTERA SENTIDO DE VIA PUBLICA URBANA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 687/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 687/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 686/2017 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM PRODUTORES RURAIS, DE MODO QUE SEJAM CREDITADOS MENSALMENTE AO ERÁRIO, DOAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES EM PECÚNIA, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA A... |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 686/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM PRODUTORES RURAIS, DE MODO QUE SEJAM CREDITADOS MENSALMENTE AO ERÁRIO, DOAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES EM PECÚNIA, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA AT... |
08/03/2017 |
Detalhes |
| 684/2017 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." |
07/04/2017 |
Detalhes |
| 684/2017 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
07/03/2017 |
Detalhes |
| 683/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO À ESTUDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
07/02/2017 |
Detalhes |
| 683/2017 |
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/02/2017 |
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