.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1016/2023 | “FIXA O VALOR DA TERRA NUA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2023 | Detalhes |
1011/2023 | “AUTORIZA O USO DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023 PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2023 | Detalhes |
1009/2023 | “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - I.S.S.Q.N., ESTABELECE NORMAS TRIBUTÁRIAS, REVOGA A LEI 236 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E LEI COMPLEMENTARES 665 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2023 | Detalhes |
1008/2023 | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2023 | Detalhes |
1007/2023 | “CRIA 03 VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, 02 VAGAS DE MOTORISTA, 01 VAGA DE NUTRICIONISTA E 04 VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNC... | 26/09/2023 | Detalhes |
988/2023 | “INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/06/2023 | Detalhes |
977/2023 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/02/2023 | Detalhes |
.
.
.
.