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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
914/2022 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº100378/2022 – INFRAESTRUTURA URBANA – ILUMINAÇÃO LED”.  22/03/2022
913/2022 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº2021/13641 – PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO”. 09/03/2022
912/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/03/2022
911/2022 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO TERMO HISTÓRICO DE ESTÂNCIA CLIMÁTICA NA DENOMINAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. 09/03/2022
910/2022 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2022
909/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PERÍMETRO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.”  21/02/2022
908/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, COM VAGAS RESERVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/02/2022
907/2022 “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº576/2013, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS”. 21/02/2022
906/2022 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO MAPA Nº915880/2021 – AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA”. 21/02/2022
905/2022 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE VEÍCULOS DIANTE DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUANDO SINALIZAR A SUA INTENÇÃO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2022
904/2022 “INSTITUI O REGIME DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM TODA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2022
903/2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ”VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/01/2022
898/2022 “DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM SALÁRIO MINIMO INFERIOR AO PISO SALARIAL E REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 21/01/2022
897/2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ”VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/01/2022
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Câmara Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP.
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