| 755/2018 |
"ALTERA A LEI 734/2018,QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
28/11/2018 |
Detalhes |
| 755/2018 |
"ALTERA A LEI 734/2018,QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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28/11/2018 |
Detalhes |
| 750/2018 |
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ”MARIA FRABETTI DE SOUZA" |
08/11/2018 |
Detalhes |
| 746/2018 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL Nº522/2011 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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26/09/2018 |
Detalhes |
| 746/2018 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL Nº522/2011 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP... |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 744/2018 |
"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIIIDO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇ... |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 744/2018 |
"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIIIDO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇ... |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 743/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 743/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 742/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 742/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 741/2018 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 739/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO D... |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 741/2018 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 739/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO D... |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 740/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 740/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 739/2018 |
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM ... |
29/06/2018 |
Detalhes |
| 739/2018 |
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM ... |
29/06/2018 |
Detalhes |
| 738/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
29/06/2018 |
Detalhes |
| 738/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
29/06/2018 |
Detalhes |
| 737/2018 |
"DISPÕE SOBRE CEBEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 737/2018 |
DISPÕE SOBRE CEBEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 736/2018 |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 736/2018 |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 735/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO "RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 735/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/06/2018 |
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| 734/2018 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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03/07/2019 |
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| 734/2018 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
26/06/2018 |
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| 733/2018 |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 574/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE EMPREGOS PUBLICOS DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
10/05/2018 |
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| 733/2018 |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 574/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE EMPREGOS PUBLICOS DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
10/05/2018 |
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| 732/2018 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." |
10/05/2018 |
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